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da Proprietária do Site, excluídas as derrogações previstas no artigo L 122.5 do Código da Propriedade Intelectual, sob pena de crime de violação aos direitos autorais e/ou contrafação de desenhos e modelos e/ou de marca, punível com dois anos de prisão e 150 000 € de multa.
DIREITOS AUTORAIS – DIREITOS SOBRE OS DESENHOS E MODELOS
Na aceção dos artigos L111.1 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual, este website constitui uma obra de autoria da Proprietária do Site. A conceção e o desenvolvimento do referido website foram asseguradas pela Proprietária do Site.
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As reproduções deste website em formato impresso ou digital estão autorizadas desde que estritamente reservadas ao uso pessoal e/ou de informação e/ou que respeitem as disposições do artigo L122-5 do Código da Propriedade Intelectual, excluindo qualquer utilização para fins publicitários e/ou comerciais.
INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PRODUTOS
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No âmbito de uma política de melhoria constante dos seus serviços, a Proprietária do Site pode modificar as suas características a qualquer momento.
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Os tribunais da jurisdição da Proprietária do Site são os únicos competentes para dirimir qualquer litígio resultante das presentes Menções Legais, com exclusão de quaisquer outros. A Proprietária do Site reserva-se o direito de modificar as presentes Menções Legais a qualquer momento.
O utilizador compromete-se a consultá-las regularmente.
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